
Direito do consumidorDireito PenalSem categoriaFuja do Phishing!
A tecnologia está em constante evolução e tem facilitado nossas vidas. Compras digitais e pagamentos virtuais tornam tarefas mais simples e rápidas – e assim como nós, os criminosos também têm se adaptado às novas ferramentas tecnológicas.
Os chamados “cibercrimes” ou crimes cibernéticos são aqueles praticados por meio da internet ou com o auxílio desta. Neles, os agentes manipulam o usuário para que ele forneça informações confidenciais, como senhas e números de cartões.
O “pishing”, que remete ao termo “fishing” (“pescaria”, em inglês), diz respeito aos crimes nos quais o agente tenta obter os dados pessoais da vítima através de mensagens, sites e e-mails falsos que o conduzem a clicar em links suspeitos.
Exemplo: durante a pandemia, foram criados aplicativos não oficiais que supostamente permitiam o acesso ao auxílio emergencial fornecido pelo Governo Federal. Esperançosa, a pessoa baixava o aplicativo “falso” ou clicava em links indicados por ele, e tinha o seu dispositivo invadido por um “malware” (espécie de sistema de processamento de dados nocivo) que permitia aos criminosos acessarem todas a informações, dados e conteúdos daquele celular/tablet/computador.
A Lei Federal n° 14.155, de 27 de maio de 2021, criou o artigo 154-A no Código Penal e tornou mais graves as penas previstas para os crimes de violação de dispositivo informático, furto e estelionato cometidos de forma eletrônica ou pela internet.
O furto mediante fraude na internet ocorre, por exemplo, quando o criminoso consegue acesso a dados bancários e faz transferências. A fraude eletrônica, por sua vez, acontece quando o golpista se passa por um parente ou amigo e envia mensagens pedindo depósito em dinheiro.
Algumas medidas simples podem dificultar a prática desses crimes:
– Buscar informações em sites oficiais
– Utilizar somente aplicativos oficiais
– Se o link lhe parece suspeito, na dúvida, não clique!
– Cuidado com ligações, aplicativos ou mensagens de texto que solicitam a você que informe 6 dígitos recebidos por SMS. Pode ser uma tentativa de “entrar” no seu WhatsApp ou rede social, com a finalidade de obter dados (inclusive bancários) e/ou disseminar malwares!